É de extrema importância e recomendação que nossos clientes leiam cuidadosamente nossos termos e condições de uso antes de navegar e usar os serviços deste site. Assim, ao acessar este site e/ou efetuar uma compra no site da Editora MPEG, fica firmado que o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as condições de uso. Logo, declara, para eventuais fins, observar todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não aceitou completamente as condições de uso abaixo, não use esse site e não efetue compras nesta plataforma.

Este site é propriedade da Editora MPEG. É proibida a cópia, reprodução, publicação, postagem ou distribuição por outros meios ou em outros sites e aplicações retirados deste site. O uso não autorizado de textos ou imagens, incluindo o uso parcial, será legalmente considerado como uma violação dos direitos autorais e outros direitos de propriedade.
A editora MPEG é legalmente dona de sua marca e de sua propriedade intelectual. Qualquer violação destes termos será igualmente considerada violação dos direitos autorais.

As informações contidas neste site podem ser alteradas ou atualizadas sem qualquer aviso visando melhorias de funcionamento e acessibilidade. A Editora MPEG se reserva o direito de fazer mudanças e/ou melhorias, a qualquer momento sem nenhum aviso, nos produtos e/ou procedimentos deste site, reservando-se ao direito de editar ou deletar conteúdo ou recursos de qualquer forma, sob quaisquer bases ou sem razão.

Os produtos da Editora MPEG estão disponíveis para venda apenas em território do Brasil. Não nos responsabilizamos com vendas e revendas para outros países.

O consumidor tem a obrigação de ler, com a máxima atenção, antes de realizar qualquer transação, os termos e condições de venda. A realização de um pedido no site da Editora MPEG implica o conhecimento e aceitação de todas as condições e termos de venda. 

ENTREGA DOS PRODUTOS

Os produtos comprados são entregues para o endereço indicado pelo consumidor no momento da compra. Caso exista algum requisito especial, o mesmo deverá ser comunicado pelo consumidor à Editora MPEG, que se reserva a realizar a entrega dos produtos no endereço indicado pelo consumidor via correios ou transportadora.

FORMAS DE PAGAMENTO

O consumidor poderá fazer uso dos seguintes meios de pagamento:

• Pagamento via cartão de crédito
No caso da escolha por pagamento com cartão de crédito, o consumidor fará uso da plataforma oferecida pela Editora MPEG, sendo tal plataforma a responsável pela funcionalidade de transações. Assim, a Editora MPEG nunca terá acesso ao número do cartão de crédito de seus clientes, uma vez que a transmissão sempre é feita diretamente pelo site e o servidor do meio de pagamento, sem nenhum tipo de armazenamento pela editora ou por qualquer outra entidade. Portanto, sob nenhuma hipótese, a Editora MPEG pode ser considerada responsável por fraude ou uso ilegal dos dados de cartões de crédito neste site.

• Pagamento através de métodos alternativos
Os consumidores que não possuírem cartão de crédito podem optar, se disponível, por boletos bancários indicados no site e seguir as instruções apresentadas. Os clientes também terão a opção de pagamento via PIX.
Todos os pagamentos feitos por meios alternativos deverão ter seus comprovantes bancários enviados para a editora conforme as instruções apresentadas no momento da compra.

GARANTIA E TROCAS DE PRODUTOS

Os produtos adquiridos na loja oficial da Editora MPEG estão sujeitos aos regulamentos relativos à venda de bens de consumo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, sobre determinados aspectos da venda e as garantias dos bens de consumo. Os produtos são entregues de acordo com as características apresentadas nas seções descritivas ou de especificações técnicas, de acordo com o produto comprado pelo consumidor. 

No caso de bens entregues terem defeitos/imperfeições inerentes, o consumidor tem o prazo de até 90 dias a partir da data de entrega para requerer o reparo ou a substituição do produto. Caso não seja possível, o consumidor receberá o reembolso de acordo com o valor pago no ato da compra.

Todas as questões de trocas e dúvidas devem ser tratadas através da nossa área de Contato. https://mpeg.com.br/central-de-atendimento/

Em caso de devolução, os produtos devem ser devolvidos à MPEG em embalagem completa, incluindo-se todos os componentes que a constituem, todos os extras, incluindo a embalagem original. 

Se o consumidor exercer o direito de desistência dentro do estabelecido na presente cláusula, a Editora MPEG fará o respectivo reembolso através de depósito bancário, no prazo de 60 dias consecutivos, a contar da data do recebimento da solicitação realizada pelo consumidor. No caso de o pagamento ter sido realizado através de cartão de crédito, o reembolso dar-se-á por estorno comprovado via fatura do respectivo cartão de crédito utilizado no momento da compra ou por meio de depósito bancário, caso ocorra alguma impossibilidade do reembolso através do cartão de crédito.

TIPOS DE TROCAS

A editora reserva-se ao direito de não efetuar trocas no caso de reclamações por lombadas desalinhadas por milímetros de diferença, uma vez que se trata de um produto sujeito a algumas imperfeições milimétricas por ser base de uma produção gráfica em massa. Em caso de diferenças muito discrepantes, será avaliada a situação caso a caso.

Falta de brindes internos, rasgos e problemas relacionados a páginas em branco ou falta de páginas serão avaliados internamente pela nossa equipe de qualidade, para que assim seja dado início ao processo de troca.

Para todas as trocas será necessário o envio de fotos e vídeos que comprovem a falta de integridade do produto. A MPEG reserva-se ao direito de recusar as mercadorias que não forem devolvidas como previamente descritas ou em casos em que forem constatadas fraudes por parte dos compradores.

DESISTÊNCIA DE ASSINATURAS

Os assinantes possuem um prazo de 90 dias para desistirem de suas assinaturas a partir da vigência da mesma. Em casos específicos, ao entrar em contato com nosso suporte, ao ser aprovada a devolução bancária, será feita a dedução do valor de capa completo de todas as edições já recebidas pelo cliente do valor da assinatura no ato do pagamento, mesmo em casos de assinaturas com preços promocionais através de cupons aplicados ou ações de parceiros.

Não será necessária ou aceita a devolução do produto para abatimento do valor pago pela assinatura.

COMPRAS EM SITES TERCEIROS

Não nos responsabilizamos por trocas em sites terceiros. No caso de compra em outras plataformas, as trocas devem ser realizadas com a mesma na qual a mercadoria foi adquirida.